Guarda Municipal de Petrolina

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terça-feira, 26 de março de 2013

RENDIÇÃO: A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

ESTAMOS DIANTE DA FALÊNCIA DO ESTADO PERANTE A CRIMINALIDADE


O governo exige que o cidadão se renda, a atual legislação praticamente inviabiliza que ele tenha uma arma legal, impede que policiais combatam o crime como deveriam e adota a negociação com verdadeiros terroristas
Nos últimos dias a imprensa se mostrou assustada e indignada com alguns conselhos emitidos por Secretarias de Segurança Pública pelo Brasil afora. Na Bahia, a dica era levar um pouco de dinheiro para não irritar o assaltante; na Paraíba, o conselho era que mulheres fizessem cara de brava para evitar assaltos. Apesar da indignação atual, na realidade esses conselhos já fazem parte da nossa "segurança" pública há anos. Aliás, décadas.
Hoje, chega a notícia de que a Polícia Militar de Santa Catarina aderiu formalmente à campanha de desarmamento "voluntário" do Governo Federal, cuja mensagem principal é a de que o cidadão não deve ter armas, mesmo sendo seu direito garantido pelo referendo de 2005, pois haveria um risco maior em caso de reação. Não foi a primeira instituição policial a apoiar a campanha e não será a última. E isso se deve, quase exclusivamente, à necessidade de se adequar à Política Nacional de Desarmamento, instituída pelo Governo Federal e levada a cabo pelo Ministério da Justiça, uma vez que os governos estaduais dependem de verba federal.
Resumindo: quem paga, manda, o que não muda nem mesmo no estado onde o Comandante da Polícia Militar afirmou, no final do ano passado e com toda a honestidade do mundo, que "garantir a segurança total das pessoas, só Deus". E ele não foi o único. O ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo fez declaração semelhante, apesar de hoje o estado, sobretudo a capital, se revelar entusiasta da mesma campanha de desarmamento das vítimas.
A ideia já é assustadora, pois por ela já se deixa claro que, para o Estado, o cidadão deve se desarmar e chamar por Deus. Não dá para imaginar que acreditem que funciona.
Mas voltemos ao tema central. Ao contrário das dicas de segurança que foram amplamente criticadas e denunciadas, o anúncio de que o cidadão deve entregar sua arma não trouxe, com raras exceções, nenhum tipo de indignação ou protesto. Acredito que haja uma séria dificuldade – ou má vontade - em entender que, no final das contas, tudo está relacionado.
Se em todo momento vemos o governo dizendo que o cidadão não deve reagir, num discurso que acaba por justificar os latrocínios em vez de proteger o cidadão, faz todo o sentido a ideia de que, quanto mais o cidadão colaborar com os criminosos, menos risco ele correrá. Lógica torpe no país dos mais de 50 mil homicídios anuais.
Para piorar, não é só o cidadão que vem sendo aconselhado a se render aos criminosos. A retórica também já alcançou outras esferas, mais graves. Aliás, gravíssimas. A Secretaria do Estado da Justiça do Piauí confirmou – eu repito: confirmou – que deu regalias a detentos de uma facção criminosa para que não houvesse ataques como os ocorridos em São Paulo e Santa Catarina, numa negociação que expõe a inépcia das forças de segurança para preservar a ordem pública.
Com as poucas linhas acima, fica muito fácil traçar o perfil geral da atual politica de segurança pública no Brasil: a rendição! Isso mesmo, o governo exige que o cidadão se renda, a atual legislação praticamente inviabiliza que ele tenha uma arma legal, impede que policiais combatam o crime como deveriam e adota a negociação com verdadeiros terroristas, quase como num pedido de clemência.
Perto de algo assim, levar o dinheiro do ladrão e fazer cara de mau chega a ser ingênuo. Não me espantarei quando alguém sugerir que as mulheres devem evitar usar calças jeans para não irritar o estuprador. Esse é o Brasil do petróleo, copa e olimpíadas. Que Deus nos ajude.

Embasamento Jurídico para atuação da Guarda Municipal

A prisão em flagrante (seja de um simples vendedor de DVD pirata até um traficante de drogas ou assaltante) é ponto pacífico: o TSJ(Tribunal Superior de Justiça) é unânime ao decidir que, sim, a Guarda Municipal pode atuar nas ações de prisão em flagrante e inclusive apreender o material do ato criminoso. Como, na área de Justiça, o STJ é a maior autoridade do país, a discussão acabou. 

1 - A Guarda Municipal pode fiscalizar o trânsito da cidade e inclusive multar infratores?
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concluiu, a partir de 2007, que a Guarda Municipal pode não só fiscalizar o trânsito, mas também multar os infratores. A mais recente decisão foi em 25 de janeiro.
Diz ela: "O colendo Órgão Especial deste egrégio Tribunal de Justiça entendeu que tal atribuição está implícita na prestação do serviço público que a Guarda Municipal está autorizada a exercer, na forma da lei, consoante os artigos 144 e 173 da Constituição Federal. Cabível, portanto, o exercício da atividade de trânsito pela Guarda do Município, conforme o entendimento desta Corte estadual, explicitado nos processos 2003.007.00109 e 2003.007.00146, e das faculdades nela inseridas, que dizem respeito à fiscalização e à aplicação de penalidades pelo descumprimento das ordens emanadas do poder de polícia. Com efeito, o Município é dotado de competência para gerir os serviços públicos dentro de sua circunscrição territorial, inclusive com poder de polícia para ordenar o trânsito local e, consequentemente, aplicar as multas aos administrados infratores" (AC 2009.001.35431).

2 - A GM pode prender em flagrante alguém que esteja cometendo um crime?- Pode.
Desde 1998, em repetidas decisões, e sempre por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou a jurisprudência no sentido de que guardas municipais podem efetuar prisões em flagrante. Como, aliás, pode agir "qualquer um do povo". “A Guarda Municipal pode, inclusive, apreender os objetos do crime e depois encaminhá-la à autoridade policial (delegado) para o devido registro, conforme decidiu o STJ no ano passado: A Guarda Municipal uma polícia administrativa, com funções previstas no art. 144, § 8º da Constituição da República, sendo o delito de natureza permanente, pode ela efetuar a prisão em flagrante e a apreensão de objetos do crime que se encontrem na posse do agente infrator, nos termos do art. 301 do CPP" (HC 109592 / SP). Tais crimes incluem até mesmo o tráfico de drogas, conforme destaca o STJ em decisão de 2007: "Não há como falar em ilegalidade da prisão em flagrante e, consequentemente, em prova ilícita, porque efetuada por guardas municipais, que estavam de ronda e foram informados da ocorrência da prática de tráfico de drogas na ocasião" (RHC 20714).

3 - Um guarda municipal é um agente de autoridade?-É.
Este é o entendimento do STJ desde 1998. Vejam o que diz a decisão do tribunal: " 1. A guarda municipal, a teor do disposto no § 8°, do art. 144, da Constituição Federal, tem como tarefa precípua a proteção do patrimônio do município, limitação que não exclui nem retira de seus integrantes a condição de agentes da autoridade, legitimados, dentro do princípio de auto defesa da sociedade, a fazer cessar eventual prática criminosa, prendendo quem se encontra em flagrante delito, como de resto facultado a qualquer do povo pela norma do art. 301 do Código de Processo Penal.

4 - GM e a Busca pessoal.
A busca pessoal encontra amparo no art. 244 do Código de Processo Penal, sendo legal desde que exista "fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar". Encontraremos no capítulo XI do CPP, o art. 240 e 244 que especificamente explanam em que situações a busca pessoal deverá ser utilizada. Art. 240 §2º - Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior. As letras citadas são as seguintes:
...
b) apreender coisas achadas ou obtidas por meio criminoso;
c) apreender instrumentos de falsificação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) descobrir objetos necessários à prova de infrações ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento de seu conteúdo possa ser à elucidação do fato;
h) colher qualquer elemento de convicção;

Tratando mais especificamente da busca, encontraremos no CPP: Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou a medida for determinada no curso da busca domiciliar.

5 - A GCM E O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL.
Importa inicialmente compreender o que é o poder de polícia Ensina o prof. Hely Lopes Meirelles que; “o poder de polícia é a faculdade discricionária que reconhece à Administração Pública de restringir e condicionar o uso e gozo dos bens e direitos individuais, especialmente os de propriedade, em benefício do bem-estar geral”.
Segundo Caio Tácito, o poder de polícia “é o conjunto de atribuições concedidas à Administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse público adequado, direitos e liberdades individuais”.
Complementa Odete Medauar afirmando que “a noção de poder de polícia permite expressar a realidade de um poder da Administração de limitar, de modo direto, com base legal, liberdades fundamentais, em prol do bem comum”.
Em síntese, o cerne do poder de polícia está direcionado a impedir, através de ordens, atos e proibições, comportamentos individuais que possam ocasionar prejuízos à coletividade.
Este exercício poderá manifestar-se sobre diversos campos de atuação, variando desde os clássicos aspectos de segurança dos bens das pessoas, saúde e paz pública, restrição ao direito de construir, localização e funcionamento de atividades, o combate do abuso do poder econômico, e até mesmo a preservação da qualidade do meio ambiente natural e cultural. Sendo assim, extrai-se do exposto, que no sistema federativo brasileiro o município possui um interesse não apenas primário, mas também subsidiário que o autoriza ao exercício do poder de polícia, nos limites de seu território, de operar no controle e na defesa de áreas pertencentes aos demais entes públicos.




Fonte: GM Alan Braga – Secretario da FEBAGUAM











sexta-feira, 22 de março de 2013

Município de Petrolina cria Guarda Turística Municipal.




Depois de ser pioneiro na execução de políticas educacionais como o programa Nova Semente, Petrolina sai na frente mais uma vez com a criação da Guarda Turística Municipal. De início serão 20 guardas trabalhando para a cidade. Eles irão dar mais segurança a quem vistita o município dando informações precisas sobre os pontos turísticos, além de atender a comunidade local.

quarta-feira, 20 de março de 2013

ARTIGO: TENHO ORGULHO DE SER GUARDA MUNICIPAL

Por: Reginaldo Diniz.
Algumas Guardas Municipais, infelizmente ainda caminham em passos lentos, quando o assunto é Armamento e policiamento ostensivo, Todos os GMs realizam um ótimo trabalho dentro de suas possibilidades com os poucos recursos e amparo jurídico  de suas prefeituras, muitos prefeitos ainda vivem com uma mentalidade antiga, atrasada para os dias de hoje, onde qualquer bandidinho pé de chinelo anda com pistola na cintura, e porque que um pai de família, funcionário público de carreira, não pode passar por um treinamento e trabalhar armado para proteger a si mesmo e a população?
Vai me dizer que um Guarda Municipal que passa por treinamentos, testes psicológicos não está preparado para atuar armado?
 Guarda Municipal não é Policia, e nunca vai ser, Guarda Municipal é uma das forças de Segurança pública que está ai pronta para somar e ajudar a combater a criminalidade, não sei por que algumas prefeituras colocam comandantes que vem com manias de Militarismo, e seguram ao Maximo o crescimento das Guardas Municipais, com medo que ela "roube o trabalho da policia militar" os Guardas Municipais Nunca irão roubar ou fazer o trabalho da Policia Militar, apenas irão contribuir com a segurança de todos e diminuir a sobre carga que sofrem os Policiais Militares que estão sempre batendo de frente com a Marginalidade e fazem um excelente trabalho que merece o respeito de todos.
A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do poder de polícia administrativa delegado pelo município através de leis complementares. 
Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.
As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º - Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. 

Guarda Municipal do Recife tem Novo Comandante


INSPETOR MARCÍLIO ASSUME COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE




Na manhã desta sexta-feira, na cerimônia de transmissão do cargo de comandante da Guarda Municipal do Recife (GMR), o prefeito Geraldo Júlio(PSB) disse ter como objetivo tornar a corporação a maior do Brasil em número de guardas por habitante. Para tanto, a GMR precisa chegar a 2.500 agentes. "A Guarda Municipal é uma das prioridades da nossa gestão", afirmou o prefeito, prometendo"transformação da corporação" durante seu governo.
A cerimônia tornou o Inspetor Marcílio Domingos comandante da corporação, no cargo anteriormente ocupado pelo Inspetor Flávio Romárico. O agora ex-comandante, por sua vez, assumirá cargo na Secretaria municipal de Mobilidade e Controle Urbano.
"Vou recompensar a confiança depositada em mim pelo prefeito e pelo secretário com muito trabalho pelo Recife", afirmou o novo comandante da GMR, dizendo-se honrado em voltar à corporação, após três anos como gerente de operações da antiga Diretoria de Controle Urbano (Dircon), hoje Secretaria-Executiva de Controle Urbano.
O prefeito destacou a importância de equipar a GMR da melhor maneira possível para que ela possa fazer o município cumprir a sua parte dentro do Pacto Pela Vida.
"Liberamos nesta semana R$ 1 milhão para complementação dos fardamentos e equipamentos de proteção. Além disso, disponibilizamos R$ 300 mil para que seja feita a reforma aqui na sede para melhorar as condições de trabalho", pontuou Geraldo.
Durante a cerimônia, o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, puxou para a Guarda Municipal a responsabilidade sobre não só o combate à criminalidade, mas também à falta de controle urbano, falta de iluminação pública e ainda poluição sonora.
"O desafio que temos pela frente é muito importante, mas vamos trabalhar com políticas integradas para combater a criminalidade. A violência não é um problema apenas da polícia. Falta de controle urbano, iluminação pública e som alto também geram conflitos. Todas essas são questões a serem resolvidas pelo município", disse o secretário.

sexta-feira, 15 de março de 2013

I MARCHA AZUL MARINHO EM PERNAMBUCO, SERÁ REALIZADA EM GARANHUNS

Juazeiro-CE: Campanha Acorda Juventude






O caso do Pai que perdeu o filho para as drogas em Fortaleza, também ensejou a nossa população a pensar verdadeiramente sobre a questão das drogas na nossa sociedade. Enquanto alguns falam em legalização das drogas o exemplo desse pai traz a realidade o mal que essas mesmas drogas estão fazendo nas familias de pessoas com todo futuro pela frente. Por isso a Guarda Civil de Juazeiro do Norte se solidariza com o sr Venâncio de Fortaleza-CE, por este ser um exemplo de heroismo, capaz de expor seu sofrimento ao mundo para salvar outras vidas.
 
JUVENTUDE”, contra as drogas, nascida a partir da imagem do meu filho que expus no Facebook. Ele foi assassinado não sei como e porque e enterrado seu corpo (que é meu) não sei onde no Estado irmão, o Maranhão. A campanha tomou proporções gigantescas. Gente de todo País está me enviando mensagens de condolências em aberto e “in box”, com textos de apoio incríveis, que tem me deixado muito emocionado e entusiasmado de que consigamos alertar mais e mais jovens sobre o fim trágico que as drogas oferecem. Conteúdos maravilhosos, santificados, de força e apoio real vão chegando a cada instante. A imagem em si já atingiu o crescente número de 12.644 compartilhamentos. Lembrando que, cada compartilhamento são multiplicados centenas e centenas de vezes a imagem. Sei que por elas são pais mostrando aos filhos com e sem o meu mesmo problema. Muitos casos tristes, meu Deus, estou recebendo, que choro só de pensar a dor dos co-dependentes. Minha caixa de amigos no Face, deve lotar a qualquer momento. E ontem, recebi um convite de uma emissora de televisão do Ceará, e agora de mais dois jornais para falar da campanha. Quero com a minha dor, com o caso Tiago e apoio dos amigos antigos e novos do Facebook, ganhe voz robusta para todos nós SALVARMOS VIDAS. Quanto mais pessoas fizerem suas campanhas pessoais, melhor! É isso que eu quero. Só isso!... Ah! O título e a logomarca desta campanha foram criados por pessoas de outros estados, apoiadores do Face... Fiquem ligados no meu Face e “vamo q vamo”, com o a campanha nacional “Acorda Juventude”, sem com Ele, Jesus, não dá!!!

sexta-feira, 8 de março de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE PETROLINA

HOMENAGEM ÀS MULHERES

Secretaria de Segurança Cidadã faz justa homenagem às mulheres, nesse dia que celebra o reconhecimento dessas guerreiras que representam o alicerce da sociedade na constituição da família.

segunda-feira, 4 de março de 2013

PARA AQUELES QUE SE ACHAM "BONS COORDENADORES"




Características de um líder

  • Inspira a ação e motiva a equipe;
  • Toda a equipe leva crédito pelos resultados alcançados;
  • Pensa no desenvolvimento de seus liderados;
  • Lidera pelo exemplo;
  •  
Adjetivos: admirado, criativo, ousado, comunicativo.

 Características de um chefe

  • Dá ordens e é durão;
  • Centraliza o poder;
  • Leva sozinho o crédito pelos resultados;
  • Desmotiva a equipe;
  • Afunda seus liderados;
  • Lidera pela autoridade;
  •  
Adjetivos: temido, desmotivador, inseguro.

A diferença entre Chefe e Líder
Liderar pessoas não é uma tarefa fácil, o exercício da liderança requer do líder autocontrole e senso de justiça para enfrentar situações ou dificuldades que virão.
O líder precisa ter a capacidade de amar as pessoas, analisar as situações com uma visão humanizada, respeitar as limitações de seus liderados e ter o desejo de contribuir com o crescimento dos mesmos.
Alguns lideres confundem seus papéis e ao invés de formarem pessoas querem simplesmente dar ordens a elas tornando-se chefe e não líder.
O chefe não se empenha em ajudar os seus liderados, sua principal meta é dar ordens para que o trabalho seja realizado, geralmente fazem questão de deixar bem claro para todos quem é que manda.
O chefe não ajuda no crescimento dos seus liderados, pois temem que esses cresçam mais do que ele e que possam tomar sua posição de liderança. O Chefe geralmente não compartilha suas descobertas e conhecimentos adquiridos, é egoísta e procura o seu próprio reconhecimento e não o da sua equipe.
O chefe enxerga o hoje o líder enxerga o amanhã, a visão do chefe é limitada a visão do líder é muito mais ampla o líder lança a semente e aguarda pacientemente a hora da colheita.
O líder ao contrário do chefe trabalha o presente preparando o futuro, tem como meta ajudar os liderados a se tornarem líderes ou a realizarem seus objetivos. O líder eficaz é aquele que passa despercebido aos olhos da sua equipe ou instituição, ele consegue desenvolver tão bem seus liderados que em sua ausência as tarefas continuam sendo realizadas conforme o programado.
Liderar é formar pessoas, torná-las aptas para a realização dos objetivos, o líder genuíno é aquele que inspira e ajuda as pessoas.
O líder excelente compartilha tudo o que sabe com os seus liderados, não teme ser substituído, esse líder está sempre disposto a ensinar, motivar e acompanhar. O sucesso do líder é visto no crescimento de seus liderados, o líder não é mesquinho, dominador e deve fugir do egoísmo.

Autor: Bispo Ronildo Queiroz