Guarda Municipal de Petrolina

Páginas

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

O Papel da Guarda Municipal na Segurança Pública





 Escrito por Carlos Sampaio  Segurança Pública: Um assunto do Município)
A violência é, hoje, o maior problema das grandes cidades brasileiras. Mais do que fazer esta constatação, é preciso partir para a ação. E um bom começo é traçar uma parceria entre sociedade, Prefeituras Municipais e o Governo do Estado. O Município e a sociedade têm que ter voz ativa nesta questão e assumir, ao lado do Estado, a responsabilidade pela gestão dos problemas da Segurança Pública, ajudando a traçar as linhas-mestras de combate à violência.
É certo, não desconhecemos, que a Constituição Federal diz que Segurança Publica é dever do Estado. Porém, não menos certo é que esta mesma Carta Constitucional diz que este tema, além de ser um dever do Estado, é responsabilidade de todos. Nesta trilha, claro está que Segurança Pública é, sim, um assunto do Município e da sociedade. Os prefeitos e a sociedade civil precisam se convencer disso, caso contrário, não chegaremos a uma solução para o grave problema da violência. É chegada a hora de apresentarmos alternativas concretas.
São inúmeras as medidas, no tocante ao poder público municipal, que surtiriam reflexos diretos no combate à criminalidade e poderíamos aqui citar alguns exemplos, como a utilização de praças, parques e escolas para desenvolvimento de projetos educacionais, esportivos, culturais, ambientais e de lazer; a adoção de medidas de caráter preventivo, como o monitoramento, por câmeras de vídeo, de áreas de grande ocorrência de crimes; o mapeamento das praças não iluminadas e dos logradouros públicos (prédios ou terrenos) que servem de abrigo para marginais, dentre outras.
O primeiro passo nesta direção seria a conscientização dos Prefeitos quanto à necessidade dos municípios cuidarem, também, da segurança pública. Nessa linha, entendo que a criação de Secretarias Municipais de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, particularmente nas cidades de médio e grande porte, é indispensável para que possamos traçar ações planejadas. O termo cooperação, aliás, é importante para que não pairem dúvidas de que o papel desta Pasta é o de auxiliar o Estado na busca de soluções para o grave problema da violência.
Outra importante medida é incentivar esses municípios a criarem a sua Guarda Municipal, não só como uma instituição defensora dos próprios (bens) públicos, mas também como parte fundamental da Política de Segurança Pública do Município. Para tanto, a mesma lei que criar a Guarda Municipal, já deve prever a autorização para que esses agentes públicos utilizem armas naqueles serviços cuja natureza está a exigir esta providência (Ex: Escolas, Praças e Prédios Públicos situados em bairros com altos índices de tráfico de drogas).
É óbvio que a Guarda Municipal (ou Guarda Metropolitana) deve procurar, quando o assunto não for de sua estrita atribuição, trabalhar e desenvolver ações em conjunto com as Polícias Civil e Militar, afinal, quando o assunto é combate à violência, todas essas corporações devem integrar o mesmo time. Assim, a realização de reuniões periódicas entre os comandantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, a fim de que, juntas, tracem uma única Política de Segurança Pública para o Município, é condição primeira para o êxito dessa empreitada.
No entanto, para que essa integração aconteça de fato, é preciso que reconheçamos a legitimidade desses agentes para fazer o policiamento de nossas ruas, que nada mais são do que próprios (bens) públicos, e que paremos com questionamentos descabidos sobre a possibilidade, ou não, desses mesmos agentes efetuarem prisões em flagrante. Ora, se o Código de Processo Penal, em seu art. 301, diz que qualquer um do povo poderá prender quem for pego em flagrante delito, como retirar este direito do guarda municipal? Faço essas ponderações, pois estou convencido de que o fim desses questionamentos facilita, e muito, a implantação do policiamento integrado que estamos propondo.
Por fim, quanto á participação da sociedade, entendemos que ela deve ser garantida através dos Conselhos Municipais de Segurança, os CONSEG’S, órgão este composto por representantes dos diversos setores da comunidade. Referido Conselho deverá, sempre, ser ouvido e, na medida do possível, deve ser co-autor das propostas na área da segurança, até para que o citado órgão, por conseqüência, se torne também co-responsável pelas ações adotadas e por seus resultados.
Todas essas ações que enumeramos, estou convencido, em sendo implantadas, transformarão as nossas cidades em locais seguros e com qualidade de vida para todos.


Carlos Sampaio é Promotor Público e Deputado Federal pelo PSDB.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

São Paulo:OAB-SP CRIA COMISSÃO VOLTADA PARA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL





 O conselheiro seccional, Eduardo Cesar Leite, realizou nesta quarta-feira (6/2), às 13 horas, na sede da OAB SP, a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil (grifo nosso).
Segundo Leite, depois de tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) e do descaso constatado que resultou em tantas mortes, consultou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, sobre a necessidade de criar uma comissão que tivesse como objeto a segurança humana e obteve sinal verde. Para Leite, a Ordem estará cumprindo suas finalidades legais e contribuindo para que o  país supere e evite todo tipo de desastre e se prepare para eventos de massa que organizará deste ano até 2016.
Na nova comissão, Leite quer estabelecer uma rede de inteligência em todo Estado, a partir da designação de dois representantes em cada uma das 225 subsecções da Ordem. “Teríamos cerca de 500 membros para mapear cada comarca, determinando áreas de risco, alertando, denunciando ilegalidades e buscando soluções”, diz Leite.
Cesar Leite lembra que o Ministério da Justiça destinou no ano passado R$ 3,7 bilhões para distribuir aos Estados na área de segurança, mas só foram gastos R$ 780 milhões, porque a esfera pública não tinha projetos. “Quero fazer parcerias com universidades para elaboração de projetos porque a teoria só é eficiente quando operacionalizada. Temos de usar cada centavo da área de segurança urbana, que hoje apresenta um viés cada vez maior de segurança comunitária”, explica.
Na área da defesa civil, a comissão quer avaliar porque o Previn, programa de prevenção a incêndios em favelas, só atinge 50 comunidades carentes em um universo de 1.633 em São Paulo. Também quer debater o alto número de famílias que continuam morando em áreas de risco.
Cesar Leite pretende, ainda, promover campanhas institucionais para valorizar os integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil.  “É fundamental dar importância a esses profissionais que cumprem atividades essenciais e enfrentam muitos problemas”, adverte.
Foto da nova comissão
Integram a comissão, os conselheiros Marcos Aurélio Vicente Vieira (vice-presidente), George Niaradi (vice-presidente)  e Luiz Roberto Mastromauro (vice-presidente) , além de Joselito Alves Batista, secretário-geral. A nova comissão terá  ainda como consultores, a advogada Renata Soltanovitch; Maria Stela Santos Graciani ( consultora de qualificação da guarda civil) e os professores Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento de projetos para o Banco Mundial).
Participaram da reunião: Alexandre Freitas, coordenador de Relacionamento do Instituto de Seguridade Social (Metrus), Fábio Gomes, Engler Santori, Roberto Farina, Bombeiros Unidos Sem Fronteiras, Vagner Bueno dos Santos, diretor regional do Abraguardas (Associação Brasileira de Guardas Municipais), Maria Cândida Macedo de Barros, da Associação Brasileira dos Inspetores das Guardas Municipais; Thomaz Law, Caros Eduardo Pereira; Moacir Forte, do Instituto Brasil; Maria Stela Santos Graciana, PUC-SP e Ivair Cantelli.

Fonte: OAB-SP

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais.‏

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 

 

 

Englobando o país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais justa e eficiente, está dentre os agentes institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura das Guardas Municipais como boa opção de somação na tentativa de resgatar a confiança do povo nos seus órgãos de proteção para uma conseqüente melhora nesta problemática área social.
Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
A sociedade brasileira é sabedora que a Instituição Policial Militar tem as suas ações voltadas primordialmente para a prevenção em virtude de ser uma força fardada, uniformizada, enquanto que a Polícia Civil, a Polícia Judiciária é incumbida da repressão ao crime, ou seja, é responsável por construir o alicerce do Processo Criminal através da investigação policial, do inquérito policial, para levar os delinqüentes ás barras da Justiça.
Entendem-se pelas matérias policiais e entrevistas diversas que o povo sabiamente, com toda razão, prefere a prevenção ao crime, por isso clama pela sua Polícia ostensiva, preventiva, pela sua Polícia uniformizada para frear a velocidade do crime e da violência, contudo, dado ao fato de que, cujo policiamento requer de um grande contingente em todos os Estados, em todas as cidades, infelizmente isso não ocorre a contento, pois com o sucateamento que os Governos fizeram com as Instituições Policiais ao longo dos anos, não evoluindo para acompanhar o crescimento populacional e marginal consequentemente, é praticamente, para não dizer impossível, que os Estados sozinhos possam arcar com tais responsabilidades reparadoras, por isso não há como os Municípios deixarem de concorrer com as suas parcelas de responsabilidades em busca da solução adequada para essa problemática e, em assim sendo, por obvio, as Guardas Municipais tem a bola da vez.
A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias. O povo reclama principalmente por policiamento ostensivo mais eficiente e presente em diversos lugares. A sociedade clama pela presença de Policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas
A crítica da imprensa e o clamor da sociedade por uma segurança pública mais eficaz levam-nos a um exame mais criterioso de que as Guardas Municipais devem realmente ultrapassar as suas atribuições constitucionais para tornarem-se força auxiliar da Polícia, em destarte, da Polícia Militar, vez que com a sua qualidade de ser uma instituição uniformizada, assim resta importante e necessária aos anseios popular.
O artigo 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como sendo dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, deixando, entretanto, para os Municípios o poder de constituir as suas Guardas Municipais, destinadas somente a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme o estatuído no § 8º do citado artigo.
Entretanto a interpretação do texto constitucional deve sempre buscar o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa e, a alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo está nas Guardas Municipais para todos os lugares como auxiliar da Polícia Militar.
Partindo do princípio de que quem guarda vigia, quem vigia policia e, quem policia é a Polícia que guarda e também vigia logo se subentendem que as Polícias e a Guardas Municipais caminham pari passos, ou seja, estão no mesmo barco, na mesma tempestade e com a mesma finalidade, qual seja, a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país.
Bem verdade é que as Guardas Municipais existentes em alguns lugares já fazem o policiamento ostensivo e preventivo, assim como também é verdade que em diversos Municípios os componentes desses órgãos também possuem porte de arma de fogo e, noutros nada disso, por isso faz-se necessário uma melhor organização, uma organização ampla, que evidentemente só pode ocorrer com mudança constitucional quanto às suas atribuições com a conseqüente efetividade do poder de Polícia para os seus componentes, pois muitos estudiosos do tema assim também entendem favoráveis.
O funcionário público denominado Guarda Municipal em verdade é um agente de segurança pública do Estado apesar de trabalhar para o seu Município e, em tese também possui o Poder de Polícia na medida em que contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país, pois se entende como Poder de Polícia a atividade da admistração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade em razão do próprio interesse público, ademais, as Guardas Municipais de hoje vem desenvolvendo suas atividades de acordo com as necessidades de cada Município, sempre com o objetivo primordial de bem atender aos anseios da sociedade local que consequentemente faz parte do contexto estadual e nacional.
Ademais, o cerne do Poder de Polícia está direcionado a impedir atos ilegais e proibições, comportamentos que possam ocasionar prejuízo à sociedade, compromissos esses, que as Guardas Municipais já desenvolvem desde o primórdio da sua geração.
Outro fato de relevante mérito é que as Guardas Municipais buscam sempre o policiamento em integração com o povo dos seus Municípios e isso é de suma importância para se fazer segurança pública, pois a população passa a ver a sua Guarda que também é a sua Polícia, à luz do valor da amizade, virando sua parceira no combate ao crime.
Tais corpos municipais fortalecidos e expandidos para todas as cidades do país, por certo desafogariam as Polícias Militares e evitariam a expansão dos crimes nos seus municípios. Por sua vez, a Polícia Militar passaria a exercer em melhor patamar e plenitude a sua forte missão e, de tudo, haveria em conseqüência também o benefício para a Polícia Civil, ou seja, para a Polícia Judiciária que tem em seu acervo imensurável quantidade de procedimentos investigativos em todas as Delegacias de Polícia do país sempre em ascensão e que com o evidente freio ou diminuição dos crimes, estaria mais apta e solta para melhor investigar os ilícitos inevitáveis.
Assim como os Estados devem proceder com as suas Polícias, os Municípios devem investir e mais valorizar profissionalmente as suas Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, tornar insistentes e bravos guerreiros defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminharmos todos juntos em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.
Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe).
Compartilhe este artigo :

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013


MOTIVAÇÃO IIII GUARDA CIVIL IIII



GCM CAXIAS DO SUL RECEBE NOVAS VIATURAS




O prefeito José Ivo Sartori entregou à comunidade as duas novos camionetes e um micro-ônibus para utilização da Guarda Municipal. As chaves dos veículos foram entregues nesta terça-feira (18) no pórtico do Centro Administrativo Municipal.
Estavam presentes o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Soares Louzada, o diretor-geral da secretaria, José Francisco Barden da Rosa, a diretora da Guarda Municipal, Raquel Dessotti e demais integrantes da Guarda Municipal.
Os dois veículos (camionete S-10 cabine dupla) e um micro-ônibus (Maxibus com 27 lugares) fazem parte do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do Ministério da Justiça. Os veículos darão maior mobilidade para os serviços da Guarda Municipal e serão utilizados para auxiliar e orientar a comunidade em locais com maior vulnerabilidade social com a finalidade de interagir e auxiliar nas ações de prevenção. Além disso, auxiliarão no serviço rotineiro da corporação e em eventos e ações comunitárias.
Antes da entrega das chaves, no Salão Nobre do Centro Administrativo, a diretora da Guarda Municipal, Raquel Dessotti entregou ao prefeito José Ivo Sartori uma placa em reconhecimento pelo trabalho realizado nesses oito anos. Sartori foi presenteado, por todos os membros da Guarda, com o livro “O coração e a mente do líder”.
Em seu pronunciamento, o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Soares Louzada destacou os investimentos feitos na Guarda em armamentos, no novo sistema de rádio, na nova sede, nas novas viaturas e na qualificação profissional. “A Guarda Municipal é protagonista de segurança publica no município”.
A diretora da Guarda Municipal, Raquel Dessotti agradeceu ao prefeito pela qualificação dos profissionais e pela estruturação feita nestes oito anos. “Estou muito feliz com esse crescimento, fundamental para a realização de um trabalho cada vez melhor”.
Para o prefeito José Ivo Sartori, a liderança adquirida e a evolução de todos os setores da Guarda Municipal são responsáveis pelo respeito que a instituição tem perante a população. “Governar democraticamente é respeitar e saber o que é melhor para a população. A Guarda Municipal fez uma boa caminhada, se estruturou e se qualificou para realizar esse bom trabalho”.
O objetivo do projeto é atuar nas atividades da Guarda Municipal priorizando a reestruturação e adequação das instalações e equipamentos, que são necessários para uma efetiva e prolongada ação contra a violência e mediação de conflitos.

Confira a atitude de um prefeito que acredita em sua Guarda Municipal












"Devolvemos 11 viaturas e chegaram 26 viaturas novas ... Muito mais patrulhamento, prevenção e ostensividade em Americana ..."

Estas são as palavras do Diretor da Guarda Municipal de America, Dr. Teo Feola em sua página no FACEBOOK, foram adquiridas 25 novas viaturas.

A nova frota de viaturas da GAMA (Guarda Armada Municipal de Americana), possui veículos JETTA 2.0 e GOL 1.6.

"... Vamos com tudo ... Agradecemos a força e empenho do Prefeito Diego De Nadai !"

Téo Feola também agradeceu ao Prefeito da Cidade de Americana, Sr. Diego De Nadai com a frase acima, acredito que estas também sejam as palavras dos Patrulheiros da Guarda Municipal de Americana.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Aracaju-SE: Prefeito quer investir R$ 20 Milhões na Guarda de Aracaju



Prefeito João Alves Filho do PSDB em revista frente a tropa

Com o objetivo de este ano ainda estabelecer uma Guarda forte para auxiliar a população, o prefeito de Aracaju João Alves Filho encaminhou projeto a câmara municipal, pedindo autorização para contratar R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos deverão ser investidos na Guarda Municipal, para a compra de veículos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a corporação o projeto não descreve, mas podem estar incluídos aí câmeras de monitoramento, coletes à prova de balas, viaturas e armamento letal e não letal.
 
Fonte: Blog do GCM Guilherme
Foto: Guarda Municipal de Aracaju

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

MOSSORÓ - GCM Brasão da ROMU - Ronda Ostensiva Municipal



A Ronda Ostensiva Municipal ( ROMU) da Guarda Civil de Mossoró já possui o seu brasão. O mesmo é composto pelo nome da corporação e carrega consigo, uma águia. O significado da ave é associado a coragem, força, liberdade, agilidade e outras virtudes. Outra característica marcante da águia é a representação da liderança e do espírito vitorioso. Tudo isso  resume na Ronda Ostensiva Municipal.
O brasão foi criado pelo GCM Moura da Guarda Civil Municipal de Mossoró.
Parabéns!

fonte: http://guardamunicipalmossoro.blogspot.com.br/2013/01/gcm-mossoro-brasao-da-romu-ronda.html

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Prefeitura vai reforçar o efetivo da Guarda Municipal de Petrolina durante o carnaval

Guarda MunicipalA Prefeitura de Petrolina anunciou que vai reforçar o efetivo da Guarda Municipal nos dias de Carnaval.
Cerca de 30 Guardas Municipais estarão no circuito da festa, garantindo a segurança patrimonial de prédios públicos, além de auxiliar a fiscalização sanitária e de postura junto aos vendedores ambulantes. Assim como em anos anteriores, será proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro, a fim de que os objetos não sejam usados para atos violentos.
O Carnaval de Petrolina contará também com o efetivo reforçado de oficiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), Polícia Civil de Pernambuco, 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e Polícia Rodoviária Federal. A Guarda Municipal também fará a segurança extensiva em parceria com o 5º BPM, com uma viatura fazendo rondas pela cidade. (Com informações da Ascom)

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS DA INICIO A FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS QUE IRÃO ATUAR COMO AGENTES DE TRÂNSITO


Teve inicio na manhã desta quarta feira 23/01/2013 na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns-AESGA, o curso de formação que irá habilitar 25 Guardas Municipais que irão atuar na fiscalização do trânsito em Garanhuns.
Estiveram presentes na abertura do curso a Srª. Ana Rossine Presidente da Autarquia Municipal de Transporte  e Trânsito-AMTT, o Sr. Denilson Diretor de Trânsito-AMTT, a Srª. Ilma Secretária Executiva-AMTT e Aldineri coordenadora pedagógica do curso. A presidente da AMTT salientou a importância de se ter agentes municipais de trânsito bem preparados para poder atuar de forma eficiente e disciplinar o trânsito em Garanhuns que está caótico. Este curso é uma parceria da Prefeitura Municipal de Garanhuns, a AMTT, 9ºBPM e o Detran PE. O curso irá até o dia 08 de Fevereiro de 2013 com 10 h/a por dia.
Imagens do 1º dia
Ten Gladstone 
Legislação de Trânsito no Brasil, CTB, Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a Política Nacional de Trânsito, o Município como parte integrante do SNT