Guarda Municipal de Petrolina

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sábado, 27 de outubro de 2012

Guarda municipal deve ter ação social e comunitária, defende especialista.

Pelo artigo 144 da Constituição Federal, a responsabilidade pelo policiamento ostensivo e judiciário cabe aos Estados. Apesar disso, o
prefeito de uma cidade onde 16% das pessoas apontem a falta de segurança como a principal preocupação não tem como se eximir do debate. O dado, obtido em pesquisa Datafolha de j
unho deste ano, coloca o assunto como o segundo que mais prejudica a vida na cidade (atrás apenas de Saúde), e obriga os prefeitos a pensarem em mediações de conflito, parcerias com a PM, atribuições de guardas, projetos sociais e até iluminação pública. Os outros dois temas apontados pela pesquisa como críticos são saúde e transporte.
O mesmo artigo da Constituição permite aos municípios ter guardas municipais "destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações". No entanto, o efetivo pode ter um resultado melhor para a comunidade se a guarda atuar na prevenção, principalmente nas escolas municipais, afirma Benedito Mariano, ex-secretário de Segurança Urbana de São Paulo (2002-2004) e atual titular da pasta em São Bernardo do Campo.
"O que o prefeito pode fazer pela segurança é fundamentalmente atuar na prevenção da violência e do crime. O município tem mais condições de fazer ações preventivas. Do ponto de vista da Guarda Civil Metropolitana, a principal ação preventiva é segurança escolar", defende ele.

Ação social e comunitária
Como atuação complementar à prevenção, a Guarda pode atuar em ações sociais, defende Mariano.
"O grande desafio do município é reunir ações preventivas por parte da GCM com ações sociais que visam diminuir a violência. Acho importante ter projetos sociais em especial na periferia que possa contribuir para criar uma cultura de paz."
A participação em projetos sociais ou reuniões com a população fazem parte da aproximação com a comunidade local, que aumenta a sensação de segurança das pessoas, afirma Mariano. Em sua antiga gestão, diz ele, foi a partir desses debates que se propôs priorizar a iluminação e bases comunitárias abertas 24 horas.

Vigilância e convênios
Outra alternativa encontrada pela cidade foi o convênio com a Polícia Militar, batizado de Operação Delegada. De acordo com a prefeitura, os quase 4 mil PMs que integram a equipe atuam "de forma intensiva na fiscalização de comércio ambulante ilegal em ruas da capital" e no combate "a invasão em áreas de proteção ambiental e/ou de risco". Mariano considera importante o aumento no efetivo de policiais, mas discorda da atuação.
"A presença da atividade Delegada tem que ser remanejada para onde há situações mais vulneráveis ao crime, onde haja mais furtos e roubos. Temos que aproveitar a maior presença da PM para diminuir determinados crimes da periferia", defende ele.
A vigilância por câmeras também é uma alternativa para melhorar a segurança; no entanto, o especialista alerta para o risco de achar que ela basta. "Sou um defensor do videomonitoramento integrado da cidade, mas ela é só uma ferramenta para qualificar a atuação. Não pode cair no fetiche de que câmera vai resolver a segurança", alerta ele, acrescentando a importância da vigilância compartilhada. "A proposta é integrá-la ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ao trânsito, à Defesa Civil, para que as ações de segurança urbana envolva outras instituições, e possamos otimizar e qualificar a ação da guarda.

Guarda Municipal participa de curso de combate a incêndios

Durante toda a semana, a convite do 4º Grupamento de Bombeiros de Petrolina, integrantes da Guarda Municipal de Petrolina estão participando de um Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, ministrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo do curso é capacitar outros profissionais da segurança municipal além dos bombeiros da cidade.


Com carga horária de 40 horas, o curso tem como uma das instrutoras, Ana Virgínia Vieira, que destaca a importância de Guardas Municipais ligados a Defesa Civil de Petrolina participarem da formação. “A Defesa Civil de Petrolina ganhará mais pessoas capacitadas para uma situação de incêndio, saberão lidar com o momento a que pessoas irão recorrer nesses casos”, conclui.
O Guarda Municipal José Welton Aquino afirma que os conhecimentos adquiridos durante a formação serão imprescindíveis em situações de risco no município. “Nós da Defesa Civil estamos aprimorando os conhecimentos junto ao Grupamento de Bombeiros para que em casos de risco possamos auxiliá-los. É importante que haja essa integração entre os órgãos de segurança, para que todos possam agir em conjunto a favor da comunidade”, frisa.
O cursos que acontecem periodicamente já capacitaram dezenas de Guardas Municipais, contribuindo com o conhecimento e a formação continuada qualificada.
ASCOM – PMP

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Segundo Informe do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais 22º Congresso Nacional das Guardas Municipais:Está confirmado em dezembro no Anhembi - São Paulo - SP


                                  
                                                  JOEL MALTA DE SÁ
                                                     R.F. 575.158.6.01
                                   Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
                            Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais


Srs.,

Nos dias 17 a 19 de outubro de 2012 estarei em Brasília, ocasião em que participarei das reuniões do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.



Conseguimos incluir na Pauta das reuniões o tema Aposentadoria Especial para os Profissionais da Segurança Pública que Exercem Atividades de Risco, estando as Guardas Municipais contempladas nos Projetos de Lei em andamento no Ministério da Justiça.
Estarei ainda discutindo com a Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Miki os seguintes assuntos:


Porte de Arma de Fogo para todas as Guardas Municipais do Brasil independente do número de habitantes nos municípios: Como já dito anteriormente, não é o número de habitantes que, hoje no Brasil, tem definido qual município é ou não violento, os criminosos estão em todo o país, em todos os municípios, independente do número de habitantes, não podemos deixar os bandidos armados e os nossos Guardas Municipais desarmados e com suas preciosas vidas em risco.

Inclusão das Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública: Alteração do Decreto Federal nº 5289, de 29 de novembro de 2004, incluindo as Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, pois, algumas das atribuições definidas no referido Decreto podem ser exercidas pelas Guardas Municipais, respeitando a competência legal de cada Órgão de Segurança.

Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais: Não há razão para que os municípios não tenham isenção de imposto para a compra de veículos e equipamentos para uso das Guardas Municipais, pois, estas atuam na Segurança Pública dos municípios, estão inseridas no Sistema de Segurança Pública e merecem o mesmo tratamento que os demais Órgãos que fazem parte do mesmo Sistema.

Marco Regulatório das Guardas Municipais: Precisamos saber o andamento, os trabalhos foram encerrados e a proposta, até então, se encontra com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

22º Congresso Nacional das Guardas Municipais:Está confirmado, o Congresso será realizado em São Paulo, no Auditório Elis Regina da São Paulo Turismo – Anhembi, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012. A Abertura será no dia 12 às 10h00. Conversei pessoalmente com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso, convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento. Estamos fechando a relação dos hotéis para encaminhamento a todos.

Um grande abraço a todos.
Titulo: MENSAGEM A PRESIDENTA DILMA, POR NAVAL

A violência não é normal
Até quando vamos encarar a violência como algo normal? È certo que o ser humano se habitua a tudo, mas, tratar a violência como normal, não podemos admitir, Vossa Excelência Presidenta Dilma o que acha? Como é de conhecimento de todos, conforme está sendo divulgado diariamente pela mídia televisada, falada e escrita, nos últimos dias estamos assistindo em São Paulo a uma reprise dos ataques do crime organizado ocorridos no ano de 2006. Hoje, seis anos depois, mais uma vez estamos sendo atacados, Agentes de Segurança e sociedade. Agora, de forma mais violenta, mais intensa e mais constante ainda. A violência não é normal. 
E é exatamente neste ponto que quero tocar, e de forma mais contundente, persistentemente fazer mais um novo apelo ao Congresso Nacional, a todo Ministério da Justiça e a Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma para nos ajudar, agentes da segurança pública e ao povo brasileiro, acelerando a aprovação das leis que regulamentariam de maneira mais rápida este novo modelo de Policia Municipal que são as Guardas Municipais. Os municípios já iniciaram este trabalho de regulamentação pelas suas respectivas casas de leis, câmaras de vereadores, conforme lhes permite o art. 30 da CF/88, que trata dos direitos dos municípios em legislar sobre assuntos de interesse local, permitindo assim dar uma resposta rápida aos munícipes, atendendo o clamor do povo por mais segurança pública.
Esta iniciativa está no rumo certo, porém, muito demorado, afinal temos cerca de 5565 municípios no Brasil, dentre eles, 1200 cidades possui sua Guarda Municipal. Se o governo executivo federal intervier junto ao Congresso Nacional, aprovando as leis (PEC 534/02 e PL 1332) já em discussão, com certeza, o Brasil avançaria nas políticas públicas de segurança e o povo brasileiro teria um pouco mais de paz. Esta forma de tratar o assunto por mim, com esta convicção, parte da razão pela qual as Guardas Municipais têm comprovado sua eficiência e aprovação já aceita, aprovada e sacramentada pelo povo, conforme se constata nas cidades onde a Guarda Municipal já executa o trabalho policial.
(Ver trabalho de pesquisa apresentado no Congresso Nacional, na III Marcha Azul Marinho e III Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, 2011, pela primeira turma de Pós Graduados em Segurança Pública e Comandos de Guardas Municipais, da Méritus de Campinas, conveniada à Phenix de Brasília). Outra certeza que me faz escrever e agir assim é que em meados do ano de 2004 fui vítima desta famigerada violência que tirou do meu convívio familiar, meus adorados filhos, já criados e educados, todos os três assassinados de forma brutal, um foi alvejado por oito tiros, o segundo por dois tiros e o terceiro com um tiro. A violência não é normal.                                                                                                
Esta tragédia poderia ter me enlouquecido, mas Deus me deu forças para reagir e mesmo me sentindo extremamente massacrado pela violência, e pertencente a uma instituição policial, como Agente da Segurança Pública, senti a dor de um pai sem a herança de sua continuidade, a dor da perda!      A violência não é normal. Percebi a necessidade urgente de mudanças radicais nas políticas atuais de segurança pública. A obrigatoriedade da transformação, não só no município em que resido, mas no estado de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, enfim, em todo o Brasil. Não podemos admitir que este modelo retrógrado e ultrapassado permaneça.
Necessitamos Vossa Excelência Presidenta Dilma, de uma nova metodologia na segurança pública, aplicada de forma ousada, em caráter emergencial para as policias atuais e a consolidação das Guardas Municipais na luta contra a violência, priorizando a valorização do ser humano e sua família.Esta fala é reforçada pelo especialista em Segurança Pública Luiz Melhado em um encontro com Observatórios da Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas onde deixa claro sua sugestão para estas mudanças acontecerem: “Os municípios são os entes federativos mais indicados para diagnosticar e gerenciar políticas de segurança, pois têm condições de identificar, planejar e desenvolver diversas ações.
Só aumentar o efetivo policial não aumenta a segurança”, afirmou Melhado enfatizando que as políticas de segurança devem se antecipar aos fatos.Ainda o mesmo especialista mais uma vez critica o atual sistema de segurança pública no momento de uma entrevista pelo jornal da TVT, no programa Seu Jornal, apresentado pelo jornalista Carlos Ribeiro, momento em que deixa claro o acordo do governo com o crime organizado e a quebra deste acordo, causando o maior numero de mortes de Agentes da Segurança Pública dos últimos tempos. Neste mesmo noticiário o Padre Valdiran Ferreira, Líder Comunitário na periferia de São Paulo, no bairro da Brasilândia, orienta os jovens a não saírem de suas casas no período da noite, alertando sobre o grande e surpreendente numero de jovens que perderão suas vidas.
A violência não é normal.
Diante de tanta violência é que peço a Presidenta da nação brasileira, Vossa Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Roussef mais carinho com a segurança pública, o país tem crescido muito, tem apresentado grandes índices de desenvolvimento, mas ainda não apresentou crescimento nesta área, um país sem segurança em breve limitará sua grandeza, necessitamos de sua ajuda e de todas as autoridades envolvidas neste pleito, e assim juntos possamos promover esta mudança. Não é por que um país não tem uma policia municipal que nós não possamos criar, precisamos avançar neste seguimento. Somente as Guardas Municipais podem apresentar uma mudança na prática, chega de medidas paliativas, chega de teorias, necessitamos de uma nova filosofia de tratamento nas policias do Brasil, que esqueceram completamente da prevenção, algo que as Guardas Municipais têm na sua essência.
Para finalizar, sabe a dor que sinto pela perda de meus filhos? Vou contar; Imagine uma pessoa frente a frente com a gente, olhando bem no fundo dos olhos, aí, esta pessoa inseri a mão dentro do seu peito, pega seu coração e aperta com tanta força, arrancando tudo, mas em vez de morrer, permanecemos vivos, sentindo muita dor. É isso que sinto, todas as tardes quando me lembro de meus filhos, não queiram sentir esta dor, é horrível! A violência não é normal. Ajude-nos, precisamos reagir, sei que vamos conseguir esta vitória que será de todos.
Violência requer prevenção, Guardas Municipais, Já!
Mauricio Domingues da Silva (Naval)
Presidente da ONG SOS Seguraança Da Vida     
Referencias: 
Disponível em Acesso em 19 outubro 2012 Disponível em Acesso em 19 outubro 2012 Disponível em Acesso em 19 outubro 2012 Disponível em < http://www.guardasmunicipais.com.br/> Acesso em 19 outubro 2012  

Acesse o Portal das Guardas Municipais e fique por dentro de tudo sobre o tema.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Juazeiro-CE: Guarda Municipal monta Base de Segurança no Bairro João Cabral

A Guarda Municipal de Juazeiro do Norte-CE, implantou mais nesta segunda, dia 01de outibro de 2012, uma Base de Segurança Comunitária, no Bairro João Cabral. Esta é a quinta Base de Segurança da Guarda Municipal de Juazeiro. As demais se localizam nos bairros Frei Damião, Triângulo, Timbáubas e Franciscanos.

materiais apreendidos pela Guarda nas rondas pelo Bairro João Cabral


As Bases de Segurança Comunitária são instaladas estratégicamente nos bairros de maior vulnerabilidade social de Juazeiro do Norte, onde os Guardas Civis fazem rondas constantes patrulhando logradouros e locais públicos com o intuíto de proteger os direitos fundamentais dos frequentadores e garantir a prestação dos serviços públicos. 
Viatura que será utilizada na Base do João Cabral

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Polícia Miltar X Guarda Municipal

A representação do comando do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM) de Campinas contra as guardas municipais (GMs) de Itatiba, Valinhos e Vinhedo no Ministério Público (MP) abriu uma crise institucional entre a corporação e os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Indignados com a medida, a maioria dos chefes de Executivo aprovou ontem, durante a 100ª reunião do Conselho de Desenvolvimento, uma moção de repúdio ao comando do batalhão e um pedido de audiência com o governador José Serra (PSDB) e com o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Também ficou definido que o presidente do conselho e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (PPS), vai buscar o diálogo com o comando da PM para que seja retirada a representação e negociado um acordo.

O comandante Wagner Benedito Lopes Telles assinou a representação após uma ação simultânea e inédita das guardas, em novembro do ano passado, para combater a criminalidade nos três municípios. A operação integrada incluiu blitze nos acessos às cidades, com abordagem a motoristas em busca de drogas e armas, e fiscalização de veículos. A acusação foi de que houve intromissão na competência constitucional da PM, de atividade ostensiva e preservação da ordem pública. Segundo Telles, às GMs compete apenas a proteção dos seus bens, serviços e instalações, como previsto na Constituição Federal. (g.n.)

Os prefeitos ainda tentaram um acordo com o comando geral da PM na região para que o impasse não fosse levado ao governador. A portas-fechadas, eles se reuniram para tentar convencer, sem sucesso, o subcomandante da polícia na região, Hudson Tabajara Camilli, a retirar a proposta. Presente à reunião, o comandante-geral da PM na região, Almir Gonçalves Albuquerque, deixou claro que a corporação não vai permitir a intromissão das guardas, exceto quando em operações conjuntas e no exercício de polícia administrativa, de combate às questões da Fazenda Pública Municipal e não de combate ao crime.

Desrespeito

Responsável por trazer o caso à tona no Conselho da RMC, o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB), disse que o Município foi desrespeitado pela PM na representação. O petebista citou um trecho em que o comandante da PM diz que os municípios, ao invés de empenhar recursos nas guardas fora dos limites que lhe são garantidos, deveriam investir em infraestrutura e melhorias nas vias de trânsito. “É um desrespeito com o prefeito e com a Guarda (de Vinhedo). Não posso aceitar isso”, afirmou. Serafim disse que os prefeitos são cobrados por mais segurança pela população e que o objetivo das ações é o combate ao crime e não uma intromissão. “Gasto R$ 1 milhão por mês com a Guarda. Se a polícia tiver quem supra (a segurança), eu invisto o dinheiro nas outras áreas.” (g.n.)

Reis, embalado pelo discurso do colega, disse que o Estado, por sua ineficiência, não consegue garantir o policiamento e que as guardas são fundamentais nos municípios. (g.n.) Assim como Vinhedo, o prefeito de Jaguariúna disse que paga um bônus aos policiais militares da cidade e que busca a integração, inclusive, com o conserto de viaturas e aluguel de imóveis, entre outros. O prefeito de Monte Mor, Rodrigo Maia (PSDB), incrédulo com a representação da PM, disse que a medida foi equivocada e ressaltou os avanços obtidos pela Guarda Municipal da cidade, como porte de arma, acesso ao Infoseg (rede de dados da polícia) e ações de combate ao crime. O prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini (PT), identificou o impasse entre a PM e os prefeitos diante da representação e cobrou uma solução para o caso.

A afirmação dos Militares é de dizer que Guarda Municipal não é policia, pois não tem o poder DA policia, deste modo não pode fazer policiamento.



http://osmunicipais.blogspot.com.br/

Obras da sede da Guarda Municipal de Petrolina são concluídas

Resultado da luta e desejo da corporação existente há 18 anos, a Guarda Municipal de Petrolina receberá em breve sua sede própria. As obras que asseguram o benefício foram garantidas pela Prefeitura Municipal com recursos próprios através do leilão dos terrenos realizado no início de 2011.


Esse foi um resultado da luta da Associação dos Guardas Municipais de Petrolina que sempre buscaram sede própria, até porque um órgão de segurança pública necessita de um local específico onde fica assegurada às informações acerca da segurança pública no município.

A nova sede da Guarda também vai sediar a Secretaria de Segurança Cidadã e o Grupamento de Segurança Patrimonial do Município de Petrolina (GASPP), Defesa Civil (coordenado pela Guarda Municipal), além da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Segundo o Gestor de Obras, Rogério Valença, a obra, entregue no final da última semana, garante espaços que disporão de melhor estrutura e, principalmente, conforto para a população.
Para a inauguração falta apenas providências de ordem administrativa com a espera dos móveis e sua instalação.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Escola 21 de setembro recebe 320 novos Guardas Mirins


Cerca de 320 estudantes da Escola Municipal 21 de Setembro, localizada no Bairro José e Maria, após receber instruções referentes ao Programa Guarda Mirim, forma formados na última quarta-feira (26). A solenidade aconteceu no auditório do Senai em dois turnos: a primeira turma, a partir das 9h30 e a segunda a partir das 15h30.
A cerimônia representa o programa que desde 2010 forma alunos de escolas públicas municipais. Durante as últimas semanas, os jovens por meio da Equipe de Pesquisa e Instrução, formada pela Guarda Municipal, receberam lições referentes a Meio Ambiente, Defesa Civil, Cidadania, Ordem Unida, entre outros. Agora, após a conclusão do curso, na formatura, as crianças receberam carteirinhas e camisas, o que os habilitaram a desempenhar a função de Guardas Mirins na sua escola e comunidade.

Além de receberem título de Guarda Mirim – Defesa Civil como em anos anteriores, algumas crianças também serão graduadas como Guarda Mirim – Guardião Escolar e Meio Ambiente,  dessa forma é possível exemplificar e distribuir funções aos estudantes.

“Essa é a escola no qual eu trabalho e estive presente  nesse lindo evento o que me deixou ORGULHOSA dos meus alunos, resultando uma ótima disciplina na sala de aula. Os principios Respeitar pai e mãe, professores,colegas e autoridades estão sendo colocados em prática o que nos deixa muito feliz em ver esse resultado” salientou Mirtes Gonçalves professora da escola.

Guarda Municipal realiza palestra em evento no serrote do Urubu

A Guarda Municipal de Petrolina, através de sua equipe de pesquisa e instrução, esteve presente no último domingo, (dia 30) na realização do evento “CRAS: criando vínculos fortalecendo a ações” no Serrote do Urubu realizada pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Idalino Bezerra no Serrote do Urubu.

No evento, a Guarda participou através de uma palestra sobre Drogas e Violência, onde abordou sobre o tema para os presentes, mostrando o quanto a droga destrói vidas e o que é preciso para combater esse mal que vem destruindo as famílias não só em Petrolina, mas em todo o mundo.

Essa foi mais uma ação realizada pela GM petrolina, com o objetivo de prevenção ao uso de drogas e à violência, que constantemente realiza palestras sobre temas relacionados às drogas e violência, indisciplina além das palestras inclusas no programa Guarda Mirim.