Guarda Municipal de Petrolina

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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Curso de Formação de GM AT e FT

Na aula de Comunicação e Tecnologia da Informação, ocorrida no dia 28-02, alunos do Curso de Formação de Guardas Municipais, Agentes da Autoridade de Trânsito e Fiscais de Transportes fizeram apresentações do uso de aparelho de rádio com Código Q e Fónetico Internacional.

(fotos, aluno Manassés)













O curso terá duração aproximada de 03 meses e o encerramento está previsto para o inicio do mês de maio.

Por GM-Eduardo

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

OPERAÇÃO RISCO ZERO, CONTINUA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS EM PETROLINA






Neste final de semana os agentes da Guarda Municipal de Petrolina juntamente com os Policiais Militares, Civis, Agentes de Trânsito e do Judiciário, se reuniram no ponto base da operação, para definir as equipes e as ações a serem desenvolvidas em todas as áreas da cidade. Registra-se que numa atuação realizada em um dos núcleos do Projeto Irrigado, foram feitas diversas detenções das mais variadas irregularidades, sendo que a maioria esta relacionada com o trânsito. Para as autoridades que coordenam a operação, a proposta é dar uma resposta imediata ao clamor social por mais segurança, além valorizar a parceria entre as instituições de Segurança Pública que atuam no Município, fortalecendo o efetivo disponível.








domingo, 26 de fevereiro de 2012

Guarda municipal é legítimo para efetuar prisão

Prisão em flagrante efetuada por guarda municipal é legal por ser ato de proteção à segurança social. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Habeas Corpus impetrado por um condenado por tráfico de drogas em São Paulo. Ele pretendia anular o processo e a sentença condenatória com base na alegação de ilegalidade da prisão feita por guardas municipais.
O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, negou a liminar ajuizada pela defesa. Ao examinar o mérito, agora pela Turma, a prisão foi mantida. “Eventual irregularidade praticada na fase pré-processual não tem o condão de inquinar de nulidade a ação penal, se observadas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, restando, portanto, legítima a sentença condenatória”, asseverou o ministro.
O ministro lembrou que a Constituição estabelece, no artigo 144, parágrafo 8º, que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disposição da lei. E o artigo 301 do Código de Processo Penal prevê a prisão de qualquer um encontrado em flagrante. “Se a qualquer do povo é permitido prender quem quer que esteja em flagrante delito, não há falar em proibição ao guarda municipal de proceder à prisão”, concluiu Arnaldo Esteves Lima.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012








O curso de formação dos novos Guardas Municipais teve início no dia 06 de Fevereiro com aula inaugurau ministrada pelo o períto criminal Pacheco da Polícia Federal.
Na oportunidade ele falou sobre ás ações desenvolvidas pela Polícia Federal e dos demais órgãos de Segurança Pública, frisando a importância da integração entre as instituições. Em relação a Guarda Municipal de Petrolina ele destacou a organização e o trabalho que os Guardas vêm prestando na Segurança da Cidade. Na sequência do curso os novos gms estão tendo aula de Ordem Unida com os Inspetores Nascimento, Jilmar,e Diniz e do Regulamento da Guarda Municipal com o Gm Carlos. O curso terá uma duração de três meses e será ministrada toda a grade da Matriz curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais em Segurança Pública.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Reunião do Cmt Malta com o Ministro da Justiça.


O Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana e Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Inspetor Regional Joel Malta de Sá, participou no dia 07-02-12, no Palácio da Justiça em Brasília, da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, que contou com as presenças do Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e da Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena de Luca Miki.
Na Reunião foram tratados diversos assuntos importantes sobre o Plano Nacional de Segurança Pública.
O Comandante Malta que é Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública teve franqueada a palavra e pôde discorrer sobre os seguintes assuntos:
  1. Atuação da GCM na cidade de São Paulo.
  2. Encaminhamento pelo Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça à Presidência da República do trabalho final elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça, do qual Malta faz parte, propondo o Marco Regulatório das Guardas Municipais do Brasil.
  3. Maior envolvimento e participação das Guardas Municipais no Plano Nacional de Segurança Pública.
  4. Importância do papel das Guardas Municipais na Segurança Pública.
  5. Formação dos Guardas Municipais voltada para o policiamento comunitário.
  6. Mais investimentos para as Guardas Municipais do Brasil.
  7. O Comandante Malta avaliou a reunião de forma  bastante positiva, não só para os Conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e para a sociedade em virtude dos assuntos tratados, mas principalmente para o segmento das Guardas Municipais no Brasil, o qual tem voz no Ministério da Justiça e está ocupando um espaço importante na Segurança Pública dos Municípios, é um grande avanço para as Guardas Municipais, hoje somos 756 Guardas cadastradas.
  8. Malta aguarda agora a próxima reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, ocasião em que falará, a convite do Prefeito de Vitória e Presidente da FNP João Coser, para cerca de 5000 Prefeitos sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012