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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Conduzir bebidas alcóolicas no carro será penalizada com multa.

PROJETO QUER MULTA POR LEVAR BEBIDA NO CARRO
Por: Denise Madueño / BRASÍLIA

Texto aprovado na Câmara, que será agora votado no Senado, só permite transporte de bebidas alcóolicas no bagageiro;

Infração Gravissima
Multa de R$ 191,54 e
7 pontos na CNH.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que proíbe o motorista de transportar bebida alcoólica, aberta ou mesmo empacotada, dentro do carro - só transporte no bagageiro ou porta-malas fica liberado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define a infração como gravíssima, a ser punida com multa de R$ 191,54 e 7 pontos na carteira. O projeto segue agora para o Senado.

Autor do projeto - aprovado no Senado em 2002 e em parte alterado agora na Câmara -, o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, argumentou que o transporte de bebida alcoólica na cabine poderia ser negativo para a segurança no trânsito, pois pode induzir o consumo pelo condutor. Essa mesma medida foi prevista nos debates da proposta que resultou na lei seca, mas acabou retirada no texto final.

Na votação na CCJ, os deputados retiraram só uma das punições previstas no texto: a retenção do veículo. Ficaram mantidas a classificação de infração gravíssima e a multa. "Se a infração constitui-se no transporte de bebidas alcoólicas na cabina de passageiros, basta tirá-las dali e não restará mais nada de errado com o veículo", argumentou o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Nem em ônibus. O deputado explicou que, independentemente do teor alcoólico, não será permitido o transporte de bebidas onde houver passageiros, incluindo o transporte coletivo. No caso dos ônibus, ele explicou, a bebida também deve seguir no bagageiro.

Além da CCJ, o projeto passou pela Comissão de Transportes da Câmara."Grande parte dos acidentes de trânsito é causada pela influência de bebida alcoólica. Assim, reduzindo a oportunidade do consumo de álcool por parte dos condutores de veículos automotores, seriam reduzidos também os acidentes dele decorrentes", afirmou o relator na Comissão de Transporte, Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Fonte: O Estado de S.Paulo

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